A mudança nos EUA ocorreu após estudos
mostrarem que prender menores de idade não tinha efeito considerável nos
índices de criminalidade.
Enquanto no Brasil o Congresso discute
reduzir a maioridade penal, nos Estados Unidos o número de menores
presos tem diminuído ano após ano, e o Judiciário e legisladores de
vários Estados vêm criando restrições à punição de menores como se
fossem adultos.
Segundo a ONG americana Campaign for
Youth Justice, desde 2005, 29 Estados americanos e a capital Washington
aprovaram leis que tornam mais difícil processar e punir adolescentes
como se fossem maiores de idade.
Com isso, o número de jovens em prisões
de adultos vem caindo em quase todos os Estados. Segundo o Council of
State Governments Justice Center, outra ONG americana, o total de
menores de 18 anos nessas penitenciárias baixou 65% entre 2007 e 2012.
A ONG estima que todos os anos 250 mil menores sejam julgados e punidos como adultos nos Estados Unidos. No país, que tem as maiores populações de jovens e adultos encarcerados do mundo, cada Estado tem relativa autonomia para definir sua legislação punitiva.
Fonte: Blog do Seridó
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