PROGRAMAÇÃO DA JORNADA REGIONAL DE FORMAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS EM SÃO JOÃO DO SABUGI-RN

 Convidamos  os  digníssimos  Conselheiros(as) 

Tutelares  deste  Conselho,  a  participar  da  JORNADA 

REGIONAL  DE  FORMAÇÃO  DO  SISTEMA  DE  GARANTIA 

DE  DIREITOS – CONSELHOS  TUTELARES – CONSELHOS 

DE  DIREITOS –  EDUCADORES  SOCIAIS,  E  DEMAIS 

ATORES  DO  SISTEMA  DE  GARANTIAS,  a  realizar-se-á,  nos 

dias 04,05 e 06 de Maio do ano corrente, nas dependências da  

Escola  Estadual  Santa  Terezinha –  Rua  Luiz  Antônio  de 

Medeiros,  N  131 –  Bairro:  Belo  Horizonte  –  São  João  do 

Sabugi/RN.  Antecipadamente  informamos  que  as  despesas 

com  locomoção, são  de  responsabilidade  de  cada  Município 

participante.  Será  fornecido  certificado  de  participação  no 

evento.

PROGRAMAÇÃO

Sexta – Feira dia 04 de Maio. 

14hs00 – Credenciamento e acolhida dos participantes 

19hs00 – Composição da Mesa, Boas Vindas, Abertura solene( Hino Nacional); 

20hs00 – Apresentação Cultural; 

21hs00 – Coffer Brack 

(noite livre) 

Sábado 05 de Maio. 

07hs00 – Café da manhã; 

  Apresentação Cultural; 

08hs00 – Abertura dos trabalhos: 

  Eixo 1. Processo de Construção Legislativa (painel 1) 

Surgimento e evolução histórica; 

Código de menores; 

Doutrina da situação irregular; 

Doutrina da proteção integral; 

O fundamento Constitucional e a doutrina da proteção integral; 

Estatuto da criança e do Adolescente; 

10hs30 – Intervalo para lanche; 

11hs00 – Sistema de Garantia de Direitos 

  Definição; 

  Eixos; 

  Principais Operadoras (Conselhos Municipais dos Direitos, Conselho Tutelar, 

Ministério Público e Judiciário). 

12hs30 – Almoço 

14hs – Apresentação Cultural. 

14hs20 – Reinicio dos Trabalhos 

  Direitos Fundamentais; 

Direito a vida e á saúde; 

Direito á liberdade, ao respeito e á dignidade – Trilogia da proteção integral; 

Direito á convivência familiar e Comunitária; 

Direito á educação, cultura, esporte e ao lazer; 

Direito á profissionalização e a proteção ao trabalho. 

15hs45 – Intervalo para lanche: 

16hs00 - Ato Infracional 

  Medidas sócio educativas; 

  Medidas protetivas; 

19hs00 – Jantar 

19:45 – Apresentação Cultural. 

20hs30min – Noite Livre. 

Domingo 06 de Maio. 

07hs00 – Café da manhã; 

07hs45 – Apresentação Cultural; 

08hs00 – EIXO 2. POLÍTICA DE ATENDIMENTO (painel 2) 

CONSELHO DE DIREITO – Nacional, Estadual e Municipais; 

a)  Criação e funcionamento; 

b)  Trabalho em rede; 

CONSELHO TUTELAR E SUAS ATRIBUIÇÕES 

a)  Atribuição; 

b)  Roteiro Básico de Atendimento. 

12hs00 – Almoço  

14hs00 – Encerramento dos trabalhos e entrega dos certificados.

FRANCISCO CARLOS PINHEIRO 

PRESIDENTE – ACECTURN. 

DELSON DE OLIVEIRA BENTO 

COORDENADOR DO FÓRUM/RN.

Observação:  Os  trabalhos  serão  desenvolvidos  em  sistema  de 

oficinas.