A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (24) que passará a bloquear a conexão de novos celulares piratas a partir do segundo semestre deste ano. Inicialmente, a agência deve notificar os aparelhos irregulares a partir de 30 de junho, com o bloqueio definitivo acontecendo 75 dias depois do primeiro aviso. As informações são do Teletime News.
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aparelhos piratas entende-se os dispositivos móveis que operam no
Brasil de maneira irregular, sem a certificação da agência reguladora e
com número IMEI inválido. Esses aparelhos costumam chegar ao país
contrabandeados e normalmente são de qualidade bem inferior aos gadgets
regulamentados que são vendidos por aqui ou importados de maneira legal.
Para
decidir se um dispositivo é ilegal, a Anatel leva em conta informações
da Associação Global de Operadoras Móveis (GSMA na sigla em inglês), que
reúne um banco de dados com os números IMEIS de todos os aparelhos
produzidos no mundo de maneira legalizada. Assim, o cruzamento dessas
informações permite concluir se o telefone celular é pirata ou não.
Razões para o bloqueio
Segundo
estimam as operadoras móveis, cerca de 1 milhão de aparelhos piratas
são ativados todos os meses no Brasil. Para a Associação Brasileira da
Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), sem o bloqueio, o chamado
“mercado cinza” só deve aumentar nos próximos anos, criando risco para
os consumidores e também prejudicando a arrecadação.
Além
disso, a Abinee levanta a questão da concorrência desleal: aparelhos
vendidos de forma irregular por aqui levariam vantagem em relação
àqueles comercializados de forma regulamentada, que seguem todos os
trâmites de fabricação, certificação, importação e comercialização
estipulados pela legislação brasileira.
Operadoras se preocupam
Se
as fabricantes apoiam o bloqueio, as operadoras ainda estão reticentes e
temerosas especialmente a respeito de duas possibilidades. A primeira
envolve o fato de que gadgets piratas são mais baratos, portanto,
impedir o seu funcionamento por aqui pode causar um impacto
significativo no número de linhas ativas junto às companhias de
telefonia.
A
segunda preocupação é de que o bloqueio estimule a procura por outros
métodos também ilegais, como a adulteração do IMEI ou mesmo a compra de
aparelhos roubados. Além disso, as empresas temem um aumento no número
de reclamações por parte dos clientes, o que demandaria maior
investimento em treinamento de seus atendentes.
Bloqueio a partir de setembro
O
fato é que o bloqueio começa ainda neste ano. A partir de 30 de junho,
todo novo aparelho pirata que for habilitado passa a receber um aviso
periódico sobre a irregularidade. Depois de 75 dias, ou seja, a partir
de setembro, o dispositivo será totalmente bloqueado. A intenção da
Anatel é, no futuro, reduzir esse prazo e também impedir que o celular
seja habilitado pela primeira vez.
Importados não serão bloqueados
Uma
dúvida importante que deve surgir na cabeça de muitos entusiastas de
tecnologia, especialmente aqueles que pensam em comprar um telefone
celular fora do Brasil, é se esses gadgets continuarão a funcionar por
aqui. Ao menos por enquanto, qualquer aparelho com IMEI válido poderá
ser habilitado de forma legal no país.
Isso
significa que gadgets de marcas legalizadas, mesmo que ainda não
certificados pela Anatel, poderão ser habilitados aqui sem qualquer
problema. Não fica claro, porém, se essa possibilidade é definitiva ou
se a agência planeja impedir o funcionamento no Brasil de qualquer
dispositivo não certificado.
Fonte: Blog Jair Sampaio
